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CUIDATIVA | EMCP e EACP

CUIDATIVA – Equipes Matriciais de Cuidados Paliativos (EMCP)

A partir da publicação da PORTARIA GM/MS Nº 3.681, DE 7 DE MAIO DE 2024, fica instituído a criação da Política Nacional de Cuidados Paliativos – PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, é de grande relevância para melhoria da qualidade vida do paciente, principalmente quando têm doenças graves, incapacitantes ou incuráveis. O principal objetivo dos cuidados paliativos é tornar as fases do adoecimento e do tratamento mais tranquilas, por meio do controle da dor crônica e outros sintomas. 

Várias propostas aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde serviram de pilares para construção da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), evidenciando a participação popular, mediada por audiências públicas, com vistas a integrar às Redes de Atenção à Saúde, com componente de cuidado em saúde na Atenção Básica em Saúde. Utilizou-se, ainda, das Estratégia de Saúde da Família, com garantia de financiamento, atendendo às necessidades de inclusão e acessibilidade de todas as pessoas. 

Nesse sentido, a criação das equipes matriciais em cuidados paliativos é muito importante para operacionalização dessa política, porque promove uma abordagem mais integrada e colaborativa no cuidado ao paciente. Essas equipes envolvem profissionais de diferentes áreas, como médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e outros, que trabalham juntos de forma coordenada. 

Isso garante que o paciente receba um cuidado mais completo, considerando suas necessidades físicas, emocionais, sociais e espirituais. Além disso, as equipes matriciais facilitam a comunicação entre os profissionais e promovem uma atenção mais humanizada, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e o suporte às suas famílias.

A dinâmica das equipes matriciadoras em Cuidados Paliativos será a assessoria técnica para todos os componentes da Rede de Serviços da Macro Sul, que eventualmente venham lidar com demandas referentes aos cuidados paliativos, inclusive no que se refere à formação permanente. Essa rede envolve as Unidades Básicas de Saúde; Hospitais; Serviços de Atenção Domiciliar e Unidades de Pronto Atendimento. 

Abaixo, segue o mapa da Macrorregião de Saúde Sul que ficará sob responsabilidade das Equipes Matriciais em Cuidados Paliativos da CUIDATIVA – Centro Regional de Referência em Cuidados Paliativos